A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação...
Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu “que o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens...
O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vence na próxima sexta-feira, 31. O programa do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Fundo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande...
Incentivada pelo Estado, a atleta paralímpica acreana, Ana Clara Alves de Lima, 19 anos, é campeã da Região Norte e do Brasil na SuperCopa Feminina de...
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira, 27, e segue até 7 de junho. A inscrição...
A lei nº 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher,...
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na última terça-feira, 21, a campanha “Não Espere 24h”, voltada à conscientização sobre o desaparecimento de crianças....
