A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir...
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses...
O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é acusada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço dos medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui...
Na noite da última quarta-feira, 1º, ocorreu uma ruptura no cano de PEAD de 450 milímetros em uma das bombas de captação, resultando na necessidade de...
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria...
Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde,...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União, o calendário de emergência ambiental em áreas mais...
O prazo para participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 estará aberto até 10 de maio, e os interessados...
