Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)...
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)...
Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo, 28, no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo...
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua cliente, que está com a prisão...
O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26....
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante...
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional....
Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas...
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram na última quarta-feira, 24, que foi instaurado um processo administrativo para...
