O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante...
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional....
Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas...
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram na última quarta-feira, 24, que foi instaurado um processo administrativo para...
O Google anunciou na última quarta-feira, 23, que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função...
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista...
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira, 24, após a instituição detectar uma tentativa de...
O Ministério das Comunicações autorizou na última quarta-feira, 24, novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em 11 cidades brasileiras, levando mais variedade...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira, 24, que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em...
